MPRN pede audiência judicial para assegurar remédios e insumos em hospitais do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou à Justiça uma audiência urgente com o Estado para garantir o abastecimento de medicamentos, insumos e materiais hospitalares em unidades estaduais de saúde. A medida busca resolver a crise que afeta hospitais importantes do RN, incluindo o Walfredo Gurgel, Maria Alice Fernandes, José Pedro Bezerra, Giselda Trigueiro, João Machado e Hemonorte.

Relatórios do MPRN apontam falta de itens básicos como luvas, álcool, lençóis e medicamentos, obrigando familiares a comprarem materiais essenciais. No Hospital Santa Catarina, o déficit de estoque chegou a 41% em janeiro de 2025. No Hospital João Machado, a escassez de suprimentos levou a comissão de controle de infecção a recomendar o bloqueio de leitos caso não haja condições mínimas de segurança.

Segundo a manifestação do Ministério Público, o desabastecimento está ligado a dívidas acumuladas, falta de credibilidade financeira junto a fornecedores e excesso de burocracia nos processos de compra. O levantamento orçamentário da SESAP mostrou queda de 68% nos gastos com saúde no primeiro semestre de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024, gerando um déficit acumulado de mais de R$ 141 milhões.

O MPRN solicita a intimação dos secretários de Saúde e da Fazenda, do diretor da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) e dos diretores dos principais hospitais para discutir soluções imediatas e assegurar o fornecimento regular de insumos.

Dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) indicam que o RN ocupa a penúltima posição no país em gastos próprios com saúde e a última no Nordeste, reforçando a urgência de medidas para evitar que pacientes sejam prejudicados pela falta de recursos.