MPRN denuncia oito por esquema de sonegação e lavagem que causou prejuízo de R$ 1,5 milhão no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou oito pessoas por integrarem uma associação criminosa voltada à prática de crimes contra a ordem tributária e à lavagem de dinheiro. A denúncia, já recebida pela Justiça potiguar, é resultado da Operação Fechamento, deflagrada pela Polícia Civil, que apurou um esquema de sucessão empresarial fraudulenta no comércio de calçados e acessórios em Natal e Parnamirim. 

Segundo o MPRN, o grupo causou um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão em ICMS não recolhido ao Estado. Com o recebimento da denúncia, os investigados passaram à condição de réus no processo criminal.

As investigações apontam que, entre janeiro de 2008 e maio de 2025, os envolvidos utilizavam “laranjas” para abrir sucessivos CNPJs, com o objetivo de ocultar o patrimônio dos verdadeiros gestores. As empresas endividadas eram abandonadas e as atividades comerciais transferidas para novas pessoas jurídicas, formalmente regulares, permitindo a continuidade do negócio sem o pagamento de tributos.

Durante a operação, em maio de 2025, a Secretaria Estadual da Fazenda identificou mercadorias sem nota fiscal avaliadas em mais de R$ 146 mil, além do uso de máquinas de cartão não integradas à escrituração fiscal, utilizadas para omitir receitas.

A denúncia descreve a atuação de um núcleo de liderança, com apoio de familiares e funcionários que figuravam como sócios de fachada, além de um núcleo contábil responsável por operacionalizar as fraudes e sugerir estratégias para evitar bloqueios judiciais. Entre as provas estão conversas extraídas de celulares, nas quais os envolvidos admitem a sonegação e discutem a blindagem patrimonial.

O MPRN pede a condenação dos réus pelos crimes de associação criminosa, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, além do confisco de bens e valores estimados em R$ 2,9 milhões, especialmente dos líderes do esquema. Um dos denunciados também responde por posse de munição de uso restrito, encontrada durante as buscas.

A atuação do Ministério Público ocorreu no âmbito do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), que reúne forças de segurança do RN para investigar fraudes tributárias complexas e recuperar recursos desviados dos cofres públicos. O MPRN integra o grupo por meio do GAECO, responsável pelo combate ao crime organizado.

Com informações do portal da Tropical.