O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 21, pela reabertura da investigação contra o presidente nacional do PL (Partido Liberal), ValdemarCosta Neto (foto), por suposta tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A informação é do O Antagonista.
Durante o julgamento do chamado “núcleo 4” , ou “núcleo da desinformação“, da suposta tentativa de golpe de Estado, Moraes votou pela condenação de todos os réus, com exceção do ex-presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Em relação a ele, o ministro defendeu a condenação pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Segundo Moraes, se houver maioria pela condenação de Rocha, o acervo probatório deverá ser reunido para a reabertura da investigação contra Valdemar da Costa Neto.
“Todos se recordam que foi comprovado que, sob a liderança de Jair Messias Bolsonaro, em unidade de desígnios, os réus já condenados Augusto Heleno, então ministro do GSI, e Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, montaram uma Abin paralela, para contribuir com a implementação do projeto golpista”, afirmou Moraes, na apresentação do voto.
“E os elementos de prova trazidos nesses autos, na ação penal 2694 [do núcleo 4], demonstram um vínculo estável e permanente do réu Ângelo Denicoli com os demais integrantes da organização criminosa, na construção dessa falsa narrativa sobre as urnas eletrônicas”.
Valdemar havia sido indiciado pela Polícia Federal (PF), porém, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não apresentar denúncia em fevereiro deste ano.
O núcleo 4, ou “núcleo da desinformação“, é composto por Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal), Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército), Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) e Reginaldo Abreu (coronel do Exército).
Valdemar e as eleições
Em 2022, o presidente do PL entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual solicitava a anulação de parte dos votos da eleição.
Segundo a PF, a sigla foi usada para “para financiar a estrutura de apoio as narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas eletrônicas, de modo a legitimar as manifestações que ocorriam em frentes as instalações militares”.
Além disso, o relatório indicou que, em 22 de novembro de 2022, Valdemar era o “principal fiador dos questionamentos” feitos pela coligação formada pelo PL, Republicanos e Progressistas.
A PF apontou que Valdemar tinha a função de “financiar, divulgar perante a imprensa e endossar a ação judicial que corroborava a atuação da rede de ‘especialistas’ que subsidiaram ‘estudos técnicos’ que comprovariam supostas fraudes nas eleições presidenciais de 2022”.