Moraes diz ter falado com Temer sobre PL da Anistia, mas nega acordo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, disse a interlocutores ter conversado apenas com o ex-presidente Michel Temer por cinco minutos na noite desta quinta-feira (18) sobre o PL da Anistia, mas que não há acordo algum sobre seus termos até porque sequer há um texto do projeto. A informação é do blog do Caio Junqueira, na CNN Brasil.

Ele também disse não saber que o encontro que reuniu o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Temer, o relator do PL, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) também consultou outros ministros do STF, como revelou a CNN.

A CNN apurou que o segundo ministro consultado pelos participantes da reunião foi Gilmar Mendes.

O encontro ocorreu na casa de Michel Temer em São Paulo.

Segundo Aécio, a ideia é que o projeto seja apresentado na semana que vem e que contemple a redução das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, mas sem absolvição nem deles nem dos condenados na trama golpista.

“Estamos encontrando um caminho para esse projeto. Não pode ser cada um reafirmar sua posição. Hugo Motta participou remotamente e fizemos consulta a ministros do STF porque não adianta aprovar um texto que o STF considere inconstitucional. O STF tem que botar a cara nessa construção nova”, disse Aécio, nesta sexta-feira (19), à CNN.

Uma eventual prisão domiciliar para Jair Bolsonaro chegou a ser tratada, mas não deve entrar no texto. A expectativa dos que participaram da reunião, porém, foi a de que, dada a idade e as condições de saúde do ex-presidente, o STF deve mantê-lo em domiciliar.