O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, negou o recurso apresentado por Humberto Gleydson Fontinele Alencar, ex-diretor da penitenciária federal de Mossoró, contra a pena de suspensão que lhe foi imposta. A decisão está relacionada à fuga de dois presos da unidade, ocorrida em fevereiro de 2024.
Os detentos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça ficaram foragidos por 50 dias, até serem recapturados. O caso teve repercussão dentro do próprio sistema penitenciário e resultou na abertura de três processos administrativos disciplinares, que investigaram a conduta de dez policiais penais em atividade no presídio no momento da fuga. O processo envolvendo Alencar foi finalizado em dezembro do ano passado.
De acordo com informações da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o ex-diretor foi punido com 30 dias de suspensão. A penalidade foi confirmada pelo ministro por meio de portaria publicada no final de junho.
As circunstâncias da fuga também foram apuradas pela Polícia Federal, que identificou indícios de negligência e de descumprimento do dever de vigilância por parte de servidores lotados na unidade. Apesar disso, a corporação não encontrou provas de que os presos tivessem recebido auxílio de agentes para deixar o presídio, e o inquérito foi arquivado sem que ninguém fosse indiciado.
O relatório final da PF, no entanto, apontou uma série de falhas estruturais na penitenciária que podem ter facilitado a fuga, entre elas o alambrado em más condições de conservação, deficiências no sistema de iluminação e fragilidades no controle e na fiscalização de ferramentas utilizadas dentro da unidade.a
