Lula quer taxar o WhatsApp?

O presidente Lula avalia pelo menos três frentes para taxar as grandes empresas de tecnologia, as chamadas Big Techs, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros. A informação é do Estadão. 

Em um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite desta quinta-feira (17), Lula acusou o governo dos Estados Unidos de praticar uma “chantagem inaceitável, em forma de ameaças às instituições brasileiras.”

“A defesa da nossa soberania também se aplica à atuação das plataformas digitais estrangeiras no Brasil. Para operar no nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras são obrigadas a cumprir as regras”, afirmou o petista.

Segundo o Estadão, entre as medidas estudadas pelo governo estão a criação de um imposto sobre serviços digitais nos moldes adotados por outros países, como o Canadá.

Outra possibilidade seria a instituição de uma espécie de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) digital, tributo que tem finalidade específica de intervenção na economia, além de caráter arrecadatório.

E uma terceira alternativa seria instituir o chamado Pilar 1 da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que prevê o direito de países consumidores de tributar parte dos lucros de multinacionais digitais. Essa última, porém, depende de acordos multilaterais.