O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional fecharam acordo nesta terça-feira (3/6) para a apresentação de medidas alternativas ao aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo Ministério da Fazenda. A notícia é do Correio Brasiliense.
O aumento do IOF será mantido até que as novas medidas sejam apresentadas aos líderes do Congresso Nacional, em reunião marcada para o domingo (8). A decisão foi tomada após almoço de trabalho no Palácio da Alvorada. Porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as propostas ainda não serão divulgadas.
“Houve um aumento muito grande em relação aos parâmetros que estabelecemos para encaminhar essas medidas. Há um compromisso de não anunciá-las antes de uma reunião com os líderes, nem parcialmente, em respeito ao Congresso Nacional”, disse Haddad a jornalistas na porta do Alvorada.
O ministro comentou ainda que a Fazenda vai realizar estudos de impacto e outras análises até o encontro para explicar as medidas econômicas aos parlamentares. Haddad apresentou um conjunto de opções durante o encontro, que ainda serão avaliadas. A ideia é compensar a arrecadação neste ano, mas também adotar mudanças estruturais a partir de 2026.
“Estamos bastante seguros de que elas são justas, e que elas são sustentáveis, tanto do ponto de vista econômico quanto do social”, frisou Haddad.
Questionado sobre o decreto que aumentou o IOF, o ministro disse que precisa da aprovação de pelo menos algumas das medidas em estudo para rever a decisão. Ou seja, o IOF continuará em um patamar alto até que o Congresso vote as propostas da Fazenda.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal tem uma série de constrangimentos fiscais que me impõe, que eu tenho que cumprir. No que diz respeito ao ano que vem, nós temos liberdade. Nós estamos construindo agora as condições de fechamento da peça orçamentária que tem que ser enviada em agosto ao Congresso Nacional”, comentou Haddad.
Decreto não será derrubado
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também falou sobre o encontro. Segundo ele, o destaque é que as medidas em discussão devem levar a mudanças estruturantes, que contribuam para um orçamento público mais sustentável no futuro.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), minimizou que a Fazenda tenha anunciado o aumento do IOF sem diálogo com o Congresso Nacional, citando o risco de vazamentos como a explicação. Ele também rejeitou o pleito de parlamentares para que o Congresso derrube o decreto.
“Não poderemos rever o decreto se antes não discutirmos uma agenda estruturante do país. Não dá para tratar isoladamente o problema que estamos vivendo nas contas públicas do país. Acho que todos nós estamos preparados, com maturidade política para enfrentar agendas sensíveis”, disse Alcolumbre.
