A secretária Municipal de Mobilidade Urbana, STTU, Jodia Melo, apresentou hoje (26) alguns detalhes da licitação do transporte público de Natal. O edital deverá ser publicado no segundo semestre e ainda prevê um período de 6 meses de carência, para as empresas vencedoras adotarem todas as exigências previstas no contrato.
Segundo o vereador Leo Souza, presidente da Comissão de Transporte, o papel da Câmara neste processo foi dar visibilidade e fiscalização o processo, sem propor emendas que possam vir a dificultar a licitação. Por outro lado, a STTU afirmou que adotou as orientações econômicas feitas pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobretudo com relação ao tempo de contrato, que deve reduzir de 20 para 15 anos.
LINHAS DE ÔNIBUS
Serão dois lotes, compostos por meio de linhas estruturais, regionais, de bairros, diretas e corujões. Além disso, o usuário vai esperar por, no máximo, 30 minutos pelos veículos nas paradas – atualmente, o tempo chega a até 2 horas.
Além disso, algumas linhas serão mantidas e outras novas serão criadas, com um total de 85 linhas – hoje são 54 regulares e 14 opcionais. A frota terá 424 ônibus e miniônibus.
Os ônibus terão idade máxima de 12 anos e a idade média será entre 6 e 8 anos ao longo da concessão. Elas sofrerão adequações de capacidade de acordo com os níveis de conforto estabelecidos.
A licitação prevê veículos com câmera de ré, ar condicionado e câmeras internas e nas portas de acesso traseiras, para maior segurança; letreiros eletrônicos de itinerário e sistema de videomonitoramento da frota, com câmeras por veículo ligadas a uma central de armazenamento e controle.
Vale lembrar que nenhuma dessas mudanças foi sugerida pela Câmara Municipal neste processo licitatório e não deverá causar impedimento ou resultar em licitações desertas, como já ocorreu num passado recente. A Câmara hoje teve o papel apenas de dar transparência ao processo.
TARIFA
Outro ponto importante da apresentação feita pela secretária Jodia Melo é o valor da tarifa. Segundo ela, a tarifa técnica que baseou o estudo é de R$ 5,88, mas haverá uma tarifa pública, que já terá o abate do subsídio do poder público, que hoje é de R$ 4,90. Esse valor final ainda não foi definido.
Até porque com as orientações feitas pelo TCE, deverá haver mudança também no projeto de lei do subsídio, enviado pela Prefeitura de Natal para a Câmara Municipal. Essas mudanças deverão ser implementadas após a definição de todos os detalhes do edital de licitação.
