A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou neste fim de semana uma série de ações de fiscalização ambiental e urbana em diferentes pontos da cidade. A operação, que teve foco principal na orla de Ponta Negra, retirou material publicitário irregular e abordou práticas ilegais em áreas públicas.
No sábado (25), a equipe de fiscalização percorreu a praia de Ponta Negra, do Morro do Careca até o ponto conhecido como K27, e removeu wind flag banners instalados de forma irregular na faixa de areia. Uma placa publicitária em desacordo com o Decreto Municipal nº 4.621/1992 também foi apreendida.
A ação contou com o apoio do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN), que atuou em um conflito entre locadores de cadeiras e guarda-sóis na praia. O caso foi encaminhado para providências administrativas.
Ainda na orla, uma motocicleta circulando irregularmente no calçadão foi interceptada pelos agentes, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 12.949/2016, que proíbe esse tipo de conduta.
No mesmo dia, a Semurb também atendeu a uma denúncia do CIOSP sobre uma obra irregular no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste da capital. No local, os fiscais constataram a instalação de uma estrutura metálica em via pública, e o responsável foi notificado para audiência na secretaria.
Durante a noite, quatro estabelecimentos foram vistoriados após denúncias de poluição sonora. Apesar de os níveis de som estarem dentro dos limites permitidos, os locais foram notificados por irregularidades relacionadas ao alvará de funcionamento.
Já no domingo (26), uma denúncia sobre prática de rapel não autorizada na Ponte Newton Navarro mobilizou a fiscalização. Segundo os agentes, a atividade ocorria sem licenças municipais nem autorização do Corpo de Bombeiros. A instalação dos equipamentos causou danos à rede de proteção da ponte, comprometendo a segurança da estrutura. O caso deverá ser encaminhado ao Ministério Público ou à Delegacia de Plantão para investigação de possíveis danos ao patrimônio público e riscos à vida.
As ações fazem parte do plantão de fim de semana da Fiscalização Ambiental da Semurb, que atua de forma contínua para garantir o uso ordenado e sustentável dos espaços públicos da cidade.
