O aviso apareceu às 0h07 de sábado. Na central da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, onde telas ficam acesas madrugada adentro, um ponto vermelho piscou no mapa
Era a tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro indicando violação. Os policiais penais que estavam de plantão já sabiam o que fazer.
O local responsável pela análise é o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), uma unidade criada em 2017 por decreto e construída para operar como um pequeno quartel tecnológico.
Os agentes se revezam ali 24 horas por dia, acompanhando em tempo real os passos de quem cumpre medidas judiciais fora da prisão.
Alerta
Cada aparelho, inclusive o de Bolsonaro, envia uma sequência constante de dados: localização, integridade física, nível de bateria, tentativas de abertura, aproximações de áreas proibidas. Se algo foge do padrão, a central é avisada na hora.
Foi o que ocorreu na madrugada em que Bolsonaro tentou abrir o equipamento usando solda, como ele próprio admitiu mais tarde aos agentes.
Antes de qualquer declaração, porém, o que chegou ao Cime foram sinais “claros e importantes de avaria”, descritos num relatório interno.
O case tinha marcas de queimadura na circunferência inteira, danos incompatíveis com o argumento inicial de que a tornozeleira teria batido numa escada.
Quando o alerta aparece, o protocolo começa sempre pelo mesmo ponto, o contato direto com o monitorado. O sistema dispara automaticamente a notificação; os servidores ligam, enviam mensagens, pedem que a pessoa apresente o equipamento.
Em geral, quando o monitorado não responde, a Seape envia à Polícia Militar um pacote completo com fotos, características físicas, histórico de deslocamentos e as zonas restritas determinadas pelo Judiciário.
A PM é acionada oficialmente via Ciade, a central que coordena o atendimento das forças de segurança do DF. A depender do caso, a própria equipe de prontidão dos policiais penais também entra na busca. No caso de Bolsonaro, a Polícia Federal foi acionada.
Restrições
O Cime funciona em alinhamento permanente com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.
Cada restrição imposta, horários de recolhimento, áreas proibidas, distâncias de vítimas, zonas de segurança, é inserida no sistema e acompanhada em tempo real.
A unidade também opera com apoio de um aplicativo desenvolvido pela própria Gerência de Tecnologia da Informação da Seape, formada por policiais com formação em TI. Pelo app, os agentes acessam imediatamente o histórico completo de qualquer monitorado do DF.
Os equipamentos usados no programa são fornecidos por uma empresa contratada via licitação e possuem sensores capazes de detectar cortes, abertura do case, impacto e variações bruscas de temperatura, foi essa última que permitiu identificar as queimaduras provocadas pela solda.
A empresa também é responsável pela infraestrutura técnica do sistema e pelo suporte permanente à central.
Desde o início do monitoramento, em 18 de julho, Bolsonaro foi avisado das regras: zonas de circulação, forma de uso, sinais que disparam alerta. Tudo é registrado.
Quando a violação foi confirmada, a Seape comunicou imediatamente o Poder Judiciário. O relatório que descreve os danos foi assinado pela diretora-adjunta do CIME, Rita Gaio, e enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão preventiva na manhã de sábado.