A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar, o megaleilão de reserva de energia realizado pelo governo federal, que contratou R$ 515 bilhões em capacidade de geração. O certame envolve grupos como J&F, Eneva e Petrobras e é alvo de questionamentos na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU).
A decisão foi assinada nesta segunda-feira (8) pelo juiz federal Luis Praxedes Vieira da Silva, que atua no Ceará. Segundo informações da Folha de S.Paulo, o magistrado determinou a suspensão dos resultados até que a Justiça Federal do Distrito Federal, onde tramita a principal ação sobre o caso, analise a questão ou até que sejam esclarecidas inconsistências apontadas no processo.
O leilão, conhecido como LRCap, foi realizado para contratar reserva de capacidade no sistema elétrico. Esse tipo de contratação busca garantir disponibilidade de energia em horários de maior demanda, especialmente no fim da tarde e início da noite, quando a geração solar diminui e o consumo tende a aumentar.
O pregão, no entanto, passou a ser contestado por causa de mudanças na base de cálculo dos preços. O Tribunal de Contas da União (TCU) questiona as alterações que, em três dias, dobrou o custo total da energia contratada. Também há questionamentos sobre a priorização de usinas movidas a combustíveis fósseis, como gás e carvão, em vez de fontes renováveis.
Na decisão, o juiz apontou que a suspensão temporária é necessária para permitir uma análise mais detalhada, considerando que os contratos decorrentes do leilão podem ter longa duração. "A suspensão temporária para uma melhor análise da questão é algo que se impõe no momento, porque são contratos que podem durar por muito tempo e uma vez implementados os mesmos, caso haja distorções, podem ficar sob o manto da irreversibilidade", afirmou o juiz Vieira da Silva.
Parte do leilão já havia sido homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A oficialização de outros resultados estava prevista para entrar na pauta da reunião da agência nesta terça-feira (9). O Ministério de Minas e Energia foi procurado pela Folha, mas informou que não comentaria a decisão.
O primeiro leilão de reserva de capacidade ocorreu em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com contratação de termelétricas a gás. Para a nova edição, estudos anteriores da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) chegaram a indicar a possibilidade de inclusão de baterias no processo, alternativa que acabou não prevalecendo no desenho final do certame.
Com informações da Folha de São Paulo
