O governo do presidente Lula (PT) enviou um documento ao Congresso Nacional. O texto aponta a necessidade de revisão fiscal. O corte de gastos deve atingir R$ 53,7 bilhões até 2030 para manter o arcabouço fiscal. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. O Planalto defende um “esforço contido e estável”. O objetivo seria ajustar as contas públicas nos próximos quatro anos.
A equipe econômica realizou o cálculo em agosto. A análise compara o custo das políticas atuais com o limite do teto de gastos. A projeção indica falta de recursos a partir de 2028. Em 2027, não haveria déficit. O Orçamento já prevê despesas discricionárias de R$ 222,1 bilhões para o ano.
Revisão de gastos em programas sociais aponta falta de R$ 53,7 bi
Os números apontam uma diferença de R$ 15,8 bilhões em 2028 e R$ 14,9 bilhões em 2029. Em 2030, o déficit atinge R$ 23 bilhões. O governo justifica a necessidade de cortes nos próximos anos. O esforço ocorrerá por meio da reavaliação de projetos e repriorização de recursos.
O Ministério do Planejamento declarou que os números exigem cautela. A pasta classifica os dados apenas como um exercício contábil. “A diferença não indica descumprimento do arcabouço fiscal nem desequilíbrio nas contas”, afirmou o ministério. O órgão argumenta que a projeção antecipa escolhas de cada orçamento.
A conta enviada ao Congresso ignora novas promessas anunciadas por Lula na campanha. O cálculo omite o reajuste do Bolsa Família. O Pix de R$ 5 mil para microempreendedores também ficou de fora. O mesmo ocorreu com o passe livre no transporte público aos domingos.
As novas medidas exigirão ajustes de ao menos R$ 39,8 bilhões no Orçamento de 2027. O Executivo promete revisar despesas com a reavaliação de iniciativas governamentais. Os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento) defendem gatilhos fiscais. A intenção é conter o avanço das despesas obrigatórias.
Consultorias alertam para rigidez orçamentária de programas sociais
Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado manifestaram preocupação com as projeções federais. O principal alerta envolve o crescimento do PIB, da inflação e dos juros. Esses fatores afetam diretamente as receitas e despesas da União. Uma nota técnica pede cautela na análise do Orçamento devido aos parâmetros macroeconômicos.
A proposta considera crescimento econômico de 2,5% em 2027. A mediana do mercado aponta apenas 1,43%. O governo projeta superávit de R$ 18,6 bilhões no Orçamento. O mercado, no entanto, espera déficit de R$ 45,4 bilhões. As despesas obrigatórias crescerão 22,8% entre 2027 e 2030. As discricionárias avançarão apenas 8%. O que evidencia o aumento da rigidez fiscal.
REVISTA OESTE
