Governador do Maranhão pede suspensão de inquérito aberto por Flávio Dino

A defesa do governador do Maranhão, Carlos Brandão, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de um inquérito aberto pelo ministro Flávio Dino para investigar o chefe do Executivo estadual por suposta participação em uma organização criminosa. A petição questiona a competência de Dino para conduzir o caso e afirma que o procedimento não poderia ter sido instaurado de ofício pelo ministro.

A informação é do Estadão. Segundo os advogados, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado contra a transferência do caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o STF. A defesa também argumenta que a Constituição atribui ao STJ a competência para julgar governadores e aponta uma possível irregularidade na abertura do procedimento sem provocação dos órgãos responsáveis pela investigação. Brandão e Dino foram aliados políticos, mas romperam após a saída de Dino do governo maranhense.

O caso chegou ao STF após investigações envolvendo o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que teria pressionado o ministro do STJ Humberto Martins para dificultar apurações contra Brandão e familiares. Dino sustenta que deve permanecer como relator por causa da conexão entre os diferentes inquéritos. As investigações apuram suspeitas que vão de desvio de recursos de emendas parlamentares a possíveis irregularidades envolvendo empresas ligadas à família do governador.

A disputa também envolve Daniel Brandão, sobrinho do governador e ex-presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), afastado por Dino na segunda-feira (17). A Polícia Federal investiga suspeitas de que Daniel tenha sido protegido em uma apuração sobre o assassinato de Gilbson Cutrim Junior, condenado pelo crime. A defesa de Carlos Brandão, porém, questiona a condução das investigações e também já pediu, em outros processos, o afastamento de Dino sob alegação de conflito decorrente da disputa política no Maranhão.

Além de Brandão, outros investigados também contestam a atuação de Dino. O ex-secretário Raimundo Cutrim pediu que o ministro seja afastado dos casos e afirmou que os inquéritos estariam sendo utilizados para beneficiar um grupo político no estado. As contestações ocorrem em meio à proximidade das eleições de 2026 e a uma disputa política cada vez mais acirrada entre os grupos ligados ao atual governador e ao ex-governador Flávio Dino.