O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) entrou com uma ação por danos morais contra os deputados federais André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). O senador também pede uma retratação pública após os parlamentares publicarem um vídeo nas redes sociais com afirmações sobre possíveis mudanças nas regras da aposentadoria caso ele seja eleito. Com informações da coluna Grande Angular, do Metrópoles.
A ação foi protocolada nesta quarta-feira (14) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). No vídeo, publicado em colaboração pelos deputados, eles afirmam que Flávio pretende elevar a idade mínima para aposentadoria para 70 anos para homens e 65 anos para mulheres, desvincular os benefícios do salário mínimo e adotar uma jornada de trabalho de 12 horas diárias, com escala de sete dias por semana.
A defesa do senador afirma que as propostas mencionadas não fazem parte do programa de governo dele. Segundo os advogados, os parlamentares teriam atribuído ao candidato medidas que não existem, apresentando informações específicas como se fossem propostas oficiais.
“Os réus não distorceram uma fonte, mas criaram, com números precisos, um programa de governo inexistente e o atribuíram ao autor”, argumentou a defesa no processo.
Os advogados pedem que Janones e Lindbergh publiquem uma retratação pública no prazo de 24 horas, seguindo um texto indicado por Flávio. A ação também solicita que cada parlamentar seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais, totalizando R$ 61 mil, valor que, segundo o processo, será destinado a uma instituição de caridade a ser indicada.
O caso foi distribuído à 9ª Vara Cível de Brasília. Até o momento, não há decisão judicial sobre os pedidos.
