Um tenente-coronel foi expulso do Exército Brasileiro pelo Superior Tribunal Militar (STM). A Corte entendeu que o militar participou de um esquema de fraudes em licitações para o fornecimento de alimentos às tropas da Força. As informações são do Metropoles.
O Metrópoles apurou tratar-se de Omar Santos, oficial que estava vinculado à Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
O esquema foi descoberto após a Operação Saúva, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2006. O STM decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato, determinando a perda de seu posto e de sua patente. A sentença foi publicada em 24 de outubro.
A decisão acompanhou o entendimento do Ministério Público Militar (MPM), após a condenação do oficial na Justiça Militar da União e a conclusão do processo de Conselho de Justificação instaurado pelo comandante do Exército, na esfera administrativa.
Em Brasília, o MPM identificou um núcleo ligado à Diretoria de Suprimentos do Exército, responsável por liberações indevidas de recursos que mantinham o esquema ativo, sempre associado a vantagens financeiras indevidas a oficiais envolvidos.
O caso teve origem nas irregularidades investigadas pela Polícia Federal, em 2006, durante a Operação Saúva, que apurou esquema de fraudes em licitações para aquisição de alimentos destinados à subsistência e ao rancho das tropas.
Os crimes foram praticados em conluio por empresários de Manaus e militares do 12º Batalhão de Suprimento (12º B Sup), bem como por integrantes de outras organizações militares do Exército, com ramificações em diferentes regiões do país.
As investigações da PF apontaram a existência de um núcleo criminoso no 12º B Sup, que era responsável por manipular licitações, ajustar previamente vencedores, extraviar documentos de concorrentes, receber produtos em quantidade e qualidade inferiores e realizar pagamentos antecipados sem o recebimento dos itens contratados, além de envolver superfaturamento e pagamento de propinas a militares.
Segundo o MPM, essas práticas causaram prejuízo direto ao patrimônio sob administração militar, afetando a atividade logística essencial ao preparo e emprego das Forças Armadas na Amazônia.
Outras irregularidades também foram constatadas em São Paulo, como o desvio de 33 toneladas de peito de frango originalmente destinadas ao Batalhão de Manaus para o 21º Batalhão de Suprimentos, com o objetivo de facilitar pagamentos aos fornecedores, mediante contrapartida ilícita.
Na esfera penal, Omar Santos foi denunciado e condenado, em primeira instância, a 8 anos de reclusão, pena que foi posteriormente confirmada pelo STM.
