O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) determinou a interdição ética das atividades de enfermagem na Clínica Médica 2 do Hospital Geral Doutor João Machado, em Natal. A medida foi formalizada por meio da Decisão nº 76, de 5 de agosto, publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, a decisão foi tomada diante de uma série de problemas identificados nas instalações da unidade. Entre as situações apontadas estão deficiências na estrutura física, risco de acidentes de trabalho, falhas no sistema de climatização, falta de insumos e exposição dos profissionais a agentes físicos, biológicos e químicos.
Segundo o Coren-RN, as irregularidades não estão concentradas em um único ponto da clínica. Os problemas foram identificados em diferentes áreas, incluindo enfermarias, corredores, posto de enfermagem e setor administrativo. Por esse motivo, o Conselho considerou inviável realizar uma interdição apenas de áreas específicas.
O processo teve início a partir de uma notificação relacionada à unidade hospitalar. Na sequência, foi instaurada uma Comissão de Sindicância para analisar as condições do local e elaborar um parecer sobre as irregularidades encontradas.
A medida adotada pelo Coren-RN tem como base o artigo 9º da Resolução Cofen nº 725/2023, que prevê a possibilidade de interdição ética das atividades de enfermagem quando as condições de trabalho representam risco à segurança dos profissionais ou à saúde dos pacientes.
A decisão foi assinada pelo presidente do Coren-RN, Manoel Egídio da Silva Júnior, e pela conselheira secretária, Dinara Teresa Batista de Moura.
Até a publicação da decisão, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) não havia se pronunciado sobre a interdição.
