O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reforçou nesta segunda-feira (2), em discurso na cerimônia de abertura do ano judiciário, que o Congresso não abrirá mão das prerrogativas parlamentares e da autoridade das duas Casas Legislativas. A informação é do O Antagonista.
“Defender a paz nunca foi — e nunca será — sinônimo de omissão. Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo da luta. Nossa luta é — e sempre será — em defesa de todos os brasileiros. Nossa luta é pelo Estado de Direito. Nossa luta é pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade deste Congresso Nacional. Desses valores e dessas batalhas, jamais abriremos mão“, falou o senador.
A declaração ocorre após o presidente Lula (PT) vetar 400 milhões de reais em emendas parlamentares no Orçamento deste ano e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, dizer que o Congresso “sequestrou” parte das despesas do Orçamento. Vem ainda após insatisfação de Alcolumbre com a demora do governo para enviar ao Congresso a mensagem de indicação de Jorge Messias para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Senado disse ainda que o Congresso seguirá “sendo espaço legítimo de mediação política, onde as diferenças convivem com respeito e responsabilidade“. “Este é o compromisso que assumo como Presidente do Congresso Nacional: não ampliar conflitos, mas ajudar a resolvê-los; não estimular extremismos, mas construir consensos possíveis; não fugir das tensões próprias da vida democrática, mas tratá-las com seriedade e com maturidade”.
Além disso, ele afirmou que o Congresso Nacional “exercerá suas atribuições com independência, sempre buscando o diálogo com o Executivo e com o Judiciário“. “Cada Poder tem sua função. Cada Poder tem seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o Brasil precisa”.
A cerimônia de abertura do ano legislativo contou ainda com a leitura das mensagens do governo federal e do Judiciário ao Congresso e com um discurso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
