A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai apurar a atuação dos planos de saúde no município de Natal deu os primeiros passos e já tem definidos os nomes que vão conduzir os trabalhos investigativos. O objetivo central da CEI é investigar denúncias de negativa de cobertura, especialmente em casos envolvendo o atendimento a crianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a relação entre os planos e a rede credenciada de hospitais e clínicas.
Na primeira reunião do grupo, realizada nesta segunda-feira (10), o vereador Kleber Fernandes (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal e autor da proposta de criação da CEI, foi escolhido para presidir os trabalhos. A vice-presidência ficou com o vereador Daniel Santiago (PP), enquanto a relatoria será responsabilidade do vereador Tércio Tinôco (União Brasil). As definições foram publicadas no Diário Oficial do Município desta terça-feira (11).
Durante o encontro, os parlamentares também definiram o cronograma inicial e destacaram que o volume de denúncias já recebidas impressiona. “Estamos reunindo um volume significativo de documentos enviados por pais e mães que tiveram os tratamentos de seus filhos negados pelos planos de saúde. Todo esse material está sendo anexado ao processo investigatório aberto nesta Casa para embasar o relatório final”, afirmou Kleber.
A próxima reunião da Comissão já está agendada para o dia 23 de junho, às 15h30, na sede da Câmara Municipal. O trabalho da CEI será acompanhado de perto pela sociedade e promete trazer à tona práticas abusivas que afetam diretamente a vida das famílias atípicas da capital.