A Prefeitura do Natal iniciou, nesta sexta-feira 23, uma operação de fiscalização para liberar o calçadão da Avenida da Alegria (Avenida Tenente Everaldo Borges de Moura), na Redinha, Zona Norte da capital. A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e tem foco na remoção de cercas e estruturas irregulares que avançavam sobre a área pública, com o objetivo de melhorar a circulação de pedestres durante o período carnavalesco.
Durante a fiscalização, cerca de 20 imóveis foram identificados com ocupação irregular do espaço público. De acordo com a Semurb, cinco estruturas inacabadas foram demolidas de imediato. Os demais responsáveis foram notificados e têm até o próximo domingo para realizar a retirada voluntária das obstruções.
“Na segunda-feira, faremos uma nova vistoria e, caso as estruturas não tenham sido removidas, serão adotadas as medidas administrativas necessárias, incluindo a demolição”, afirmou o supervisor de fiscalização urbanística, Rana Santos.
Ainda durante a ação, duas construções irregulares ao longo do trajeto foram embargadas. A fiscalização retorna ao local no dia 26 para verificar o cumprimento das determinações.
A operação foi coordenada pela fiscalização urbanística da Semurb, com apoio da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal de Natal (GMN).
A Semurb informou que denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais: WhatsApp (84) 3616-9829 e telefone (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h; e-mail [email protected]. Em fins de semana e feriados, as ocorrências podem ser comunicadas pelo número 190, do CIOSP.