Anistia a Jair Bolsonaro no Congresso ganha fôlego com sinalizações do STF

O projeto de lei que concede anistia a réus do 8 de janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou força no Congresso após declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso. A informação é do O Antagonista.

Na segunda-feira, 19, o presidente da Corte afirmou em evento em Cuiabá (MT) que a anistia antes de julgamento “é uma impossibilidade jurídica”, mas que, depois da tramitação processual, o tema passa a ser de competência do Parlamento.

“Não houve julgamento nem condenação. Questão de anistia, antes disso, não existe. Depois do julgamento, passa a ser uma questão política. Questões políticas serão definidas pelo Congresso”, disse Barroso.

A fala foi interpretada por líderes do Centrão como uma abertura para o debate no Legislativo. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder da minoria, afirmou a este portal que a manifestação de Barroso dá fôlego ao projeto.

“Agora tenho certeza [de que a anistia pode passar], porque votos ela já tem no Congresso. A minha dúvida era a posição do Supremo. Além desse posicionamento do presidente, temos algumas sinalizações de outros ministros”, disse o senador a O Antagonista.

Segundo Nogueira, a votação só deve ocorrer após o julgamento de Bolsonaro, mas a discussão pode começar já na Câmara. “Há maioria tanto na Câmara quanto no Senado para aprovar a anistia”, afirmou ele.

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que apura a atuação do “núcleo 1” na suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.

Pela decisão do ministro Cristiano Zanin as sessões extraordinárias serão realizadas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h. No dia 12, haverá uma sessão extraordinária também das 14h às 19h. Nos dias 2 e 9, serão feitas sessões ordinárias das 14h às 19h.

Na avaliação de lideranças do Centrão, a expectativa é que a proposta de anistia possa começar a tramitar na primeira semana de setembro para que o texto seja concluído no final do mês, após o julgamento de Bolsonaro. Apesar disso, ainda há receios de que uma anistia ampla possa ser interpretada como ato de desrespeito às decisões do Supremo.