Por aprovação, Lula quer vincular sabatina de PGR à de novo ministro do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer aproveitar a sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para agilizar a aprovação de seu novo escolhido ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A noticia é do portal CNN. Gonet foi indicado por Lula para ser reconduzido por dois anos no cargo e precisará passar por todo o rito da primeira indicação novamente. Após a sabatina e a votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o nome dele vai direto para a análise do plenário da Casa.

Como a aprovação de um novo mandato a Gonet tem respaldo consolidado no Senado, a ideia é realizar as duas sabatinas na mesma semana, ou até no mesmo dia, mobilizando a base aliada para um esforço concentrado.

A estratégia foi utilizada em 2023, nas sabatinas de Paulo Gonet e Flávio Dino, e em 1989, de Celso de Mello e Aristides Junqueira. A sabatina conjunta, ou na sequência, agiliza o processo, já que os integrantes da CCJ costumam fazer menos perguntas por causa do tempo.

A sabatina de Gonet foi marcada para 12 de novembro. Por isso, Lula quer definir e anunciar seu escolhido para a Suprema Corte o mais rápido possível, com chance de fazê-lo já na semana que vem, após viagem à Itália.

O ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, é o favorito hoje do presidente para suceder o ministro Luís Roberto Barroso após o anúncio de aposentadoria antecipada no STF.

A despeito de Messias ser o candidato mais forte, também são cotados para o posto o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas e a presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha.

Nos bastidores do STF, o nome de Messias é dado como certo. Os ministros têm lembrado que Lula, na ocasião em que nomeou Flávio Dino, já havia sinalizado que o AGU seria o seu próximo escolhido, se houvesse oportunidade.

Barroso anunciou na quinta-feira (9), no fim da sessão plenária do Supremo, que vai deixar o tribunal nos próximos dias. Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro está há 12 anos na Corte.