Na véspera de finados, Lula sanciona lei que pode desenterrar 150 obras paradas no RN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (1º) uma lei que retoma obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde. Serão mais de 11 mil contratos que podem ser contemplados. boa parte delas, inclusive, no rio grande do norte, onde o número de obras aumentou desde o início da gestão lula. 

Pela nova lei, serão permitidas a destinação de novos recursos para a conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado, e assegura que os recursos possam ser aportados pela União, pelo ente responsável pela obra e, nos casos de obras municipais, também pelo estado. 

Segundo o ranking que o Portal 96 teve acesso, o Rio Grande do Norte tem 336 obras federais suspensas ou paralisadas. Inicialmente, foi pensado que a lei poderia beneficiar a obra da Jerônimo Câmara, mas como diz respeito apenas a saúde e educação, essa possibilidade já foi descartada. 

Para esses dois segmentos, porém, o RN tem atualmente quase 150 obras paradas. São 125 obras da educação básica que estão suspensas, além de 7 na educação superior e mais uma na educação profissional e tecnológica; e outras 10 na saúde.

O texto com as regras de retomada prevê atingir 5.662 obras no campo da educação e 5.489 no da saúde. Haverá critérios para determinar a ordem de execuções, entre eles o percentual que ainda falta para ser concluído o serviço, o ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos.