O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou a auxiliares que espera receber da Polícia Federal uma avaliação técnica sobre as menções a ministros da Corte encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero. O material deve apresentar as referências e os fatos relacionados a elas, com o contexto das conversas.
Em conversas com interlocutores, Fachin indicou que a PF pode e deve apontar indícios e possíveis infrações criminais envolvendo ministros e parentes. Para o magistrado, porém, esse trabalho não deve antecipar um julgamento sobre a existência de crime. Ele tem defendido que o Supremo não substitua a investigação policial e que os delegados não exerçam o papel de juízes.
A elaboração dos relatórios provocou uma crise interna na PF. Três documentos com citações a Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques foram produzidos por dois delegados que acabaram afastados de funções de chefia. A informação foi publicada inicialmente pela jornalista Malu Gaspar, de O Globo. A cúpula da corporação determinou que os textos fossem refeitos por considerar que não atendiam aos critérios estabelecidos pelo presidente do STF.
Em outubro, Fachin recebeu o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para discutir a produção do material sobre as referências a integrantes do Supremo no caso Master. Em nota conjunta, as duas instituições afirmaram que todas as menções encontradas devem ser encaminhadas, sem exceção, acompanhadas do respectivo contexto e em caráter estritamente descritivo.
Os novos relatórios deverão detalhar as referências aos ministros nas trocas de mensagens com Vorcaro. Entre as informações previstas estão a identificação dos interlocutores, a data e o horário das conversas, além das circunstâncias em que cada citação aparece.
Além de Moraes, Nunes Marques e Toffoli, a PF também deverá identificar menções diretas ou indiretas a André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Todos os ministros e parentes citados negam envolvimento ou irregularidades com o ex-banqueiro.
Não há indicação de que Fachin vá requisitar o envio ao Supremo dos três relatórios originais. Após receber o material da PF, o presidente da Corte deve solicitar à Procuradoria-Geral da República uma avaliação dos elementos apresentados. Caberá então ao STF decidir os próximos passos.
