Deputados focam críticas no TCE e não no Governo do RN por relatório que apontou que emendas não foram pagas

Uma semana depois da divulgação, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), de um relatório que apontou que R$ 14 milhões em emendas impositivas deixaram de ser pagas pelo Governo do Estado na execução do orçamento geral do Estado, alguns parlamentares preferiram focar as críticas ou esclarecimentos a Corte de Contas e não ao Poder Executivo do Estado. 

Dentre os que estão nessa lista, destaque-se a fala do deputado estadual José Dias, do PSDB, que se pronunciou no plenário da Assembleia Legislativa, fazendo alguns esclarecimentos sobre a lista. 

“Por não ter a precisão do período, reflete precariamente a realidade e, portanto, faço alguns apontamentos. Primeiramente esclarecer que apesar de ser um relatório de 2022, refere-se ao ano de 2019. Dizer também que há uma história a ser contada. Há quase 3 anos venho verberando que a liberação das emendas parlamentares deve ser feita igualitariamente”, disse José Dias.

Na lista, José Dias teve pagas 96,92% em emendas. Quem também fez esclarecimento parecido foi Sandro Pimentel, ex-deputado, que apareceu na lista como vice-lanterna na liberação de emendas. Conseguiu apenas 33%, segundo o TCE, mas quase 100%, segundo o próprio Sandro, em contato com a redação da 96. "Tem um erro aí", explicou. 

Pior na relação, com pouco mais de 25%, Coronel André Azevedo (PSC) foi procurado, mas não respondeu. Isolda Dantas, terceira pior, com a liberação de apenas 44%, afirmou que vai tratar o assunto "internamente, junto ao Governo do Estado". 

EMENDA IMPOSITIVA

Vale lembrar que as emendas impositivas, quando aprovadas, foram consideradas uma vitória por parte dos deputados, porque representavam o fim da dependência política dos parlamentares com relação ao Poder Executivo. Elas teriam que ser pagas, independemente dos deputados serem ou não alinhados ao Governo.