Centrão deve ficar com comando de CPMI do INSS; oposição questiona

Patrocinada pela oposição, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será comandada pelo Centrão. Parlamentares de partidos do centro devem concentrar a presidência e a relatoria do colegiado, que será composto por deputados e senadores.

A noticia é de EMILLY BEHNKE. Com aval do governo, que busca controlar a comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) será indicado para presidir o colegiado. O congressista é aliado ao governo, mas tem perfil pragmático e já fez críticas à gestão petista.

Apesar de cobiçada pela oposição e pela base governista, a relatoria também deve ficar nas mãos de um parlamentar de um partido de centro.

A decisão envolve o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que negocia um nome de “equilíbrio”. Ele sinalizou ao líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), que a oposição não teria o cargo de relator já que a presidência não foi dada ao PT.

A comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares e igual número de suplentes. No total, 60 nomes deverão ser indicados pelos partidos, de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária. Pela regra, os maiores blocos e partidos têm direito a mais vagas.

A gestão petista tentou inicialmente barrar a criação da CPMI. Sem forças e uma base sólida no Congresso, o governo decidiu articular para minimizar o possível desgaste. No Executivo, ministros fizeram coro para lançar dúvidas sobre a necessidade da comissão de inquérito, já que autoridades já atuam na investigação das fraudes

O principal desafio dos aliados do governo será reverter a narrativa que associa as fraudes do INSS ao Executivo, por isso, o PT também mira escalar integrantes “combativos”. Integrantes da base governista esperam que o relator tenha perfil “investigativo” e que a CPMI não vire palanque eleitoral.

O PL terá direito a seis vagas na CPMI, entre titulares e suplentes. Em comissões de inquérito é comum que os parlamentares que apresentaram o pedido de criação do colegiado ocupem as funções principais. Com a CPMI do INSS, esse não deve ser o caso.

A bancada do PL ainda deve realizar reuniões internas para oficializar os nomes escolhidos e definir sua "tropa de choque" no colegiado. A sigla tem 90 deputados e vários reivindicam vaga no colegiado.

Para começar a funcionar de fato, agora os partidos devem finalizar as escolhas dos nomes e Alcolumbre deve marcar a data de instalação da CPMI. Com o calendário apertado até o recesso parlamentar, que começa em 18 julho, Alcolumbre sinalizou a líderes que os trabalhos da comissão só devem começar no segundo semestre.

Depois de instalada, o prazo de funcionamento da CPMI será de 180 dias (seis meses), com despesas de funcionamento estimadas em até R$ 200 mil.

O rombo estimado é de cerca de R$ 6 bilhões. O esquema envolvia a atuação de entidades de classe, como associações e sindicatos, que realizavam os descontos mensais sem autorização.