Caso dos respiradores: a jogada de Flávio Dino que blindou Rui Costa e atrasou a Justiça por quase um ano

O Estadão revelou que a Procuradoria-Geral da República mudou de posição sobre o caso dos respiradores do Consórcio Nordeste. Em nova manifestação enviada ao STJ, a PGR afirma ter identificado indícios de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial que teriam ocorrido enquanto Rui Costa ainda era ministro da Casa Civil do governo Lula. 

Por isso, pede que o inquérito retorne ao Supremo Tribunal Federal, que é o tribunal competente para investigar ministros de Estado. Mas essa nova investida da PGR escancara um problema anterior — e muito mais grave: o inquérito já estava no STF. E foi de lá tirado por uma decisão do ministro Flávio Dino, "companheiro" antigo de Rui Costa.

A jogada que travou tudo

Se hoje a PGR aponta que os R$ 48 milhões desviados na compra fraudulenta de respiradores em 2020, podem ter se convertido em patrimônio pessoal dos investigados, e cita Rui Costa entre eles, há cerca de um ano Flávio Dino não viu nada disso. 

Empresários da empresa contratada, a Hempcare Pharma, mencionaram em depoimentos pagamentos a um intermediador próximo ao ex-governador da Bahia. Até hoje, menos de 3,5% do valor desviado foi recuperado pela Justiça. Tudo, aparentemente, ignorado. 

Em agosto de 2025, quando o inquérito tramitava no Supremo — justamente porque Rui Costa ocupava o cargo de ministro da Casa Civil, o que lhe garantia foro privilegiado no STF —, o ministro Flávio Dino decidiu remeter o caso ao STJ. O argumento: os fatos investigados teriam ocorrido quando Rui Costa era governador da Bahia, e não ministro. Portanto, a competência seria do STJ, e não do Supremo.

Com isso, em agosto de 2025, Dino enviou o caso ao STJ. O inquérito, que já estava no Supremo, precisa ser redistribuído. O caso cai nas mãos do ministro Og Fernandes, que solicita parecer da PGR sobre quais diligências deveriam ser adotadas. Quase cinco meses depois, a PGR finalmente responde ao STJ, pedindo o envio do inquérito à Polícia Federal.

Em 28 de janeiro de 2026, Og Fernandes acolhe o pedido e determina que a PF retome as investigações, com prazo de 90 dias. Aí, finalmente no dia 4 de junho de 2026, a PGR muda de posição e pede que o caso volte ao STF, por haver indícios de lavagem de dinheiro durante o período em que Rui Costa era ministro.

Ou seja: a decisão de Dino provocou um vai e volta processual de quase um ano, durante o qual a investigação ficou praticamente parada. O próprio Estadão, ao noticiar o caso em janeiro de 2026, registrou que "o processo tramitou com lentidão e a ordem para retorno à PF só foi proferida cinco meses depois" da chegada ao STJ.

Se o inquérito tivesse permanecido no STF, as diligências da Polícia Federal poderiam ter avançado sem interrupção. Em vez disso, a jogada de Dino criou um limbo jurídico que beneficiou diretamente os investigados — em especial Rui Costa.

Rui Costa é pré-candidato ao Senado

E aqui está o ponto que torna toda essa movimentação ainda mais questionável: Flávio Dino não era um observador neutro do caso dos respiradores. Ele era parte dele.

Em 2020, quando o Consórcio Nordeste firmou o contrato fraudulento com a empresa Hempcare Pharma, Dino era governador do Maranhão — um dos nove estados que compunham o consórcio e que repassaram recursos para a compra dos equipamentos.

E há outra polêmica: enquanto o inquérito pingava de um tribunal para outro, Rui Costa permaneceu como ministro-chefe da Casa Civil — o cargo mais poderoso do governo Lula, responsável por coordenar toda a articulação política do Executivo.

Sem denúncia formal, sem avanço concreto nas investigações e sem pressão judicial visível, Rui Costa atravessou o governo praticamente sem desgaste público pelo escândalo dos respiradores. Ele só deixou a Casa Civil no final de março de 2026 — por decisão política, e não por força da Justiça.

O resultado: Rui Costa chegou ao período pré-eleitoral de 2026 intocado. Sem indiciamento. Sem denúncia. Sem julgamento. Enquanto isso, R$ 48 milhões dos cofres públicos — dinheiro que deveria ter comprado respiradores para salvar vidas em plena pandemia — continuam desaparecidos.