A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira, 21, para pedir a cassação do registro da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL-AL).
A quatro dias do segundo turno, a coligação petista atribuiu às plataformas digitais um suposto favorecimento ao adversário e solicitou que Flávio seja declarado inelegível por oito anos.
A ação alegou que houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Segundo os advogados, os sistemas de recomendação, as ferramentas de inteligência artificial e os mecanismos de revisão de anúncios da Meta e do X teriam beneficiado a candidatura do PL em prejuízo da campanha à reeleição.
Entre os episódios apresentados estão falhas no impulsionamento de propaganda, diferenças na distribuição de publicações e respostas distintas de ferramentas de inteligência artificial aos comandos “Flávio 22” e “Lula 13”.
“A ação não se resume a uma discussão técnica sobre algoritmos. Ela vai além”, afirmaram os advogados.
Petistas pedem acesso a registros internos
Apesar do pedido de cassação, a própria campanha reconheceu que comparações de alcance entre perfis e plataformas constituem indícios e, isoladamente, não permitiram concluir que houve favorecimento eleitoral.
Para sustentar a acusação, a campanha solicitou acesso aos registros internos da Meta e do X, além de uma auditoria técnica sobre os sistemas de distribuição e recomendação.
A argumentação também incluiu suspeitas sobre pagamentos da campanha adversária a uma empresa associada, em documentos apresentados a autoridades norte-americanas, à oferta de operações de influência com contas falsas e desinformação. Os advogados acrescentaram alegações sobre a circulação de recursos de fontes vedadas e do exterior nas plataformas.
“O que está em jogo vai além da igualdade de chances”, justificou a campanha. “Está em jogo a integridade da democracia brasileira contra a manipulação algorítmica e a soberania nacional contra a influência estrangeira.”
O ajuizamento ocorreu depois de uma reunião entre representantes da Meta e das candidaturas para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento das plataformas. O encontro teve caráter explicativo.
Meta nega viés político
A ação citou uma manifestação divulgada na terça-feira 20 pelo Conselho de Supervisão da Meta. O órgão criticou falhas recorrentes na aplicação das políticas eleitorais e afirmou que restrições indevidas às contas de anúncios de Lula deveriam ter sido encaminhadas a uma equipe especializada de revisão. Também cobrou transparência e critérios consistentes de fiscalização.
A manifestação apontou problemas na atuação da empresa, mas não concluiu que houve uma operação deliberada para favorecer Flávio.
Em resposta às acusações sobre seu funcionamento durante a eleição, a Meta reconheceu falhas técnicas que atingiram anúncios e publicações da campanha petista. A empresa, porém, negou que seus algoritmos tenham viés ideológico ou sejam utilizados para beneficiar candidaturas.
REVISTA OESTE
