Logo 96FM

som+conteúdo

Banner_Iluminacao_1366x244px.gif

Economia

Câmara aprova MP de R$ 6,6 bilhões para subsidiar gasolina e diesel

sampi_6afcb5b38a0c8.webp

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que libera R$ 6,6 bilhões para subsidiar a produção e a importação de gasolina e diesel. Enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta segue para análise do Senado. As informações são do Metrópoles.

A maior parte dos recursos, R$ 5,6 bilhões, será destinada ao diesel rodoviário. Outros R$ 998 milhões vão financiar o subsídio à gasolina. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela administração dos valores e pelos pagamentos a produtores e importadores.

Apresentada em 8 de setembro, a medida foi adotada pelo governo para conter os efeitos da alta internacional do petróleo. Segundo a justificativa da proposta, a elevação foi provocada pela guerra no Oriente Médio e pelas restrições ao transporte no Estreito de Ormuz.

Os dados apresentados pelo governo mostram que o Brasil depende de importações para atender a parte do consumo de combustíveis. Cerca de 10% da gasolina utilizada no país vem do exterior. No caso do diesel, essa participação varia de 25% a 30%.

O parecer aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) sustenta a liberação dos recursos com base no “choque no mercado internacional de energia provocado pelo conflito bélico no Oriente Médio”. O documento também alerta que eventuais atrasos nos pagamentos podem aumentar as despesas do governo em razão da incidência de juros.

A medida provisória está em vigor desde setembro, mas depende da aprovação do Congresso para que a autorização extraordinária de gastos seja convertida em lei definitiva. O Senado precisa aprovar o texto até 16 de fevereiro de 2027 para evitar que a MP perca a validade.

Deixe o seu comentário

O seu endereço de email não será publicado