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Política

Deputado vai ao TCU para suspender contrato de massagem do governo Lula

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O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS, foto), eleito Senador pelo Rio Grande do Sul, apresentou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), com pedido de medida cautelar para suspender imediatamente a contratação de serviços de Quick Massage pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A informação é do O Antagonista.

O contrato, estimado em aproximadamente R$ 722,3 mil, prevê a realização de cerca de 42,2 mil atendimentos aos servidores da pasta ao longo de cinco anos e foi revelado com exclusividade por O Antagonista.

Para Sanderson, é necessário que o governo explique os critérios que justificaram a destinação de recursos públicos federais para esse tipo de serviço. A contratação de massagem ocorre em meio à discussão sobre necessidades de um amplo ajuste fiscal por parte do governo Lula.

Na representação, o deputado solicita que o TCU suspenda a assinatura ou, caso o contrato já tenha sido formalizado, interrompa temporariamente sua execução até que sejam esclarecidas as circunstâncias da contratação.

Sanderson questiona, principalmente, a efetiva necessidade administrativa da despesa, a justificativa técnica para a contratação, os critérios utilizados para estabelecer o quantitativo de atendimentos e a demonstração de que a iniciativa representa uma aplicação economicamente vantajosa dos recursos públicos.

A contratação prevê sessões de 15 minutos, realizadas duas vezes por semana em três unidades administrativas do Ministério, em Brasília. Cada servidor poderá agendar até dois atendimentos semanais, desde que em dias diferentes.

“O governo precisa explicar à sociedade quais são as prioridades na utilização do dinheiro público. Em um momento em que os brasileiros enfrentam uma elevada carga tributária e o próprio governo fala em ajuste fiscal, é legítimo questionar uma contratação de mais de R$ 722 mil para serviços de massagem dentro de um ministério”, declarou o parlamentar.

“Não estamos questionando políticas legítimas de saúde dos servidores, mas exigindo transparência, justificativa e responsabilidade com o dinheiro do contribuinte”, destaca Sanderson.

Além da suspensão cautelar, o deputado solicita ao TCU que determine ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a apresentação integral do processo administrativo, identifique os responsáveis pelos atos de planejamento e homologação e apure eventual irregularidade ou dano ao erário, caso sejam constatados elementos que justifiquem essa providência.

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