A Câmara Municipal de Natal divulgou hoje (6) uma nota de esclarecimento sobre uma situação curiosa: mesmo sendo um mês de recesso, os vereadores de Natal consumiram R$ 430 mil de cota indenizatória. Dos 29 parlamentares, inclusive, 16 gastaram o valor máximo, que é de R$ 18 mil, mesmo não tendo audiência pública, sessão ou reunião de comissões nesse período.
De acordo com a Câmara Municipal, "apesar de se tratar de um mês de recesso parlamentar, as competências dos vereadores de natal vão além do plenário e seus gabinetes continuam funcionando e produzindo matérias legislativas, acionando suas assessorias competentes".
É importante ressaltar que a verba indenizatória é destinada para cobrir despesas com atividades parlamentares necessárias para o exercício do mandato. Esses gastos, por sua vez, precisam ser comprovados e apreciados para a controladoria da Casa.
Segundo a Câmara Municipal, a casa "segue comprometida com a transparência e a ética na gestão pública". Contudo, apesar de solicitado pela redação da 96, a Câmara não divulgou o número de reuniões de comissões, sessões ou mesmo audiências públicas realizadas no período. além disso, também não divulgaram o número de projetos de lei enviados ou apresentados nesse período.
