A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve votar - e aprovar - nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que prevê o aumento da alíquota do ICMS de 18 para 20%. A informação é de Bruno Giovanni, no Meio Dia RN (assista o programa ao vivo no link acima).
O PL deve ser aprovado com uma emenda que condiciona a elevação da alíquota ao não cumprimento, por parte do Governo Federal, de compensar o RN pela redução do imposto no ano passado.