Acessibilidade digital é ruim em 88% das organizações públicas federais

Levantamento do TCU verificou o estágio de adoção de boas práticas de acessibilidade digital nas instituições do setor público federal. Os resultados mostram que 88% das organizações apresentam desempenho ruim, abaixo de 5 pontos. Apenas 1,74% dos pesquisados receberam avaliação “regular” ou superior.

Sete dimensões foram avaliadas: Governança; Design e Desenvolvimento; Testes e Validação da Acessibilidade; Capacitação e Cultura Organizacional; Atendimento de Pessoas com Deficiência e Incorporação de Retorno do Usuário; Manutenção e Melhoria Contínua; além de Transparência e Promoção da Acessibilidade Conquistada.

Com exceção da dimensão técnica Design e Desenvolvimento, que apresentou discreto desempenho positivo, todas as demais registraram médias baixas. As fragilidades observadas refletem deficiências estruturais e técnicas significativas.

Nas dimensões de Atendimento e Transparência, 88,9% e 93,4% das organizações, respectivamente, foram classificadas como “ruins”. Isso significa que, além das barreiras técnicas, muitas instituições não oferecem suporte acessível e efetivo, nem comunicam de forma clara as limitações ou os recursos de acessibilidade digital existentes.

O estudo foi feito em 366 instituições, incluindo organizações dos três Poderes, o Ministério Público da União e entidades do Serviço Social Autônomo (paraestatais).

Processo: TC 008.257/2024-8

Acórdão: 2099/2025 – TCU – Plenário

Relator: Antonio Anastasia

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