A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, nesta quarta-feira (18), uma ação de fiscalização no centro logístico da plataforma de comércio eletrônico Mercado Livre, localizado no município de Cajamar, em São Paulo.
A operação teve como objetivo identificar produtos sem regularização sanitária ou que já estavam sob medidas preventivas e cautelares, mas que continuavam sendo comercializados.
A fiscalização foi direcionada a dispositivos médicos, cosméticos e alimentos, com foco na verificação da regularidade dos itens armazenados no depósito. Além da identificação e retirada de produtos irregulares do estoque, também foram encontrados anúncios em desacordo com as normas sanitárias. Durante a ação, os fiscais da Anvisa determinaram a retirada imediata dessas divulgações do site da empresa.
Problemas encontrados
Entre as irregularidades identificadas estão produtos sem registro ou autorização da Anvisa, rotulagem em idioma estrangeiro em itens de saúde, ausência de certificação do Inmetro, composição irregular, indicações terapêuticas não permitidas e alegações funcionais e de saúde não aprovadas.
Também foram encontrados produtos com nomes comerciais que sugerem efeitos terapêuticos, o que é proibido pela regulamentação.
Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, a atuação em marketplaces é um novo desafio para o órgão.
“A fiscalização da Anvisa em marketplaces representa um novo campo de atuação para a vigilância sanitária, essencial para garantir que o avanço do comércio digital não comprometa a segurança da população”, afirmou.
A ação teve como foco produtos com oferta de pronta entrega pela plataforma, conhecidos como modalidade “Full”, que ficam armazenados no centro de distribuição.
Produtos irregulares identificados:
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Medidores de pressão: 1.677 unidades
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Termômetros: 17
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Tintas de tatuagem: 6
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Oxímetros: 3
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Lubrificantes íntimos: 511
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Pomadas modeladoras: 14
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Suplementos alimentares: 19
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Probióticos e enzimas digestivas: 270
Foi lavrado termo de apreensão e de guarda, na condição de fiel depositário. As mercadorias não poderão ser movimentadas pelo Mercado Livre até a conclusão do processo.
