O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira, 4, que não colocará em votação hoje as propostas de redução da maioridade penal e aguardará a conclusão da discussão do tema pela Câmara dos Deputados. A informação é do O Antagonista.
A decisão foi tomada após pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e frustrou uma articulação para acelerar a análise das PECs no Senado ainda nesta quarta.
Mais cedo, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), apresentou requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação da PEC 20/2026, que corre em conjunto com a PEC 19/2026. O mecanismo permitiria encurtar os prazos de análise das propostas, criadas após o Senado decidir retirar o debate sobre a maioridade penal da PEC da Segurança Pública.