Com a negativa do TCE, se somando as duas da justiça do RN na semana que passou, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte acumulou mais uma derrota e já pode pedir música no fantástico. Dessa vez foi Tribunal de Contas do Estado, onde o Sinmed tentava intervir em contratos de terceirização firmados pela Prefeitura de Natal.
A negativa para o Sindicato foi do próprio presidente da Corte de Contas, conselheiro Carlos Thompson.
Ele destacou que já existem no Tribunal de Contas processos para construir soluções consensuais, portanto, a proposta do Sindicato é inócua. O presidente do TCE foi mais além e destacou: “o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no referido dispositivo , nem entre autoridades elencadas na lei”. Além disso, o pedido feito pelo Sinmed foi precário em conveniência, oportunidade e viabilidade.
“Decido inadimitir a proposição de instauração do procedimento de Solução Técnica Consensual em razão da ilegitimidade do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte”, escreveu o presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Thompson. As informações são do Blog do BG.
