Flávio Dino resgata 'Lagoinha' e mira presidente da CPMI após Comissão criticá-lo por caso Lulinha

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, determinando o envio de ofício ao senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, para que preste esclarecimentos em cinco dias úteis sobre repasses de emendas parlamentares a uma fundação ligada à Igreja Batista da Lagoinha, acrescenta um ingrediente político explosivo ao embate já instalado entre a comissão e a Corte. 

O despacho veio após notícia do Metrópoles, na coluna de Tácio Lorran, apontando que Viana direcionou R$ 3,6 milhões à entidade e listando repasses em 2019 (R$ 1,5 milhão via Prefeitura de Belo Horizonte com destino “carimbado” para a Fundação Oasis), além de transferências à filial de Capim Branco em 2023 (R$ 1,47 milhão) e 2025 (R$ 650,9 mil). E pouco importou, até agora, Viana dizer que a emenda é de 7 anos atrás e que passou por todas as etapas de fiscalização - inclusive o Ministério Público Federal (veja no vídeo abaixo). 

Formalmente, Dino diz agir para “assegurar o cumprimento” de balizas fixadas pelo STF em dezembro de 2022 sobre transparência e rastreabilidade de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. O ministro atendeu a um pedido de explicações apresentado pelos deputados Henrique Vieira (PSol) e Rogério Correia (PT), que citaram a reportagem para sustentar supostas irregularidades na destinação das chamadas “emendas Pix” para a Fundação Oasis, braço social instituído pela Lagoinha em 1995. Até aqui, a moldura jurídica é previsível: emendas e rastreabilidade viraram tema central no STF e qualquer denúncia com dinheiro público tende a gerar despacho cobrando informação.

Politicamente, porém, o timing é o que importa. Viana vinha vocalizando críticas ao STF e ao próprio Dino desde que o ministro suspendeu as quebras de sigilo aprovadas “em globo” pela CPMI — incluindo Lulinha e Roberta Luchsinger — decisão que foi lida por parte da comissão e da opinião pública como intervenção que “aliviou” o lado do governo. Vários recortes, inclusive, viralizaram nos últimos dias, com a fala do relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar - veja o vídeo abaixo:

Agora, após Viana dizer na CPMI que o assunto Lagoinha é de sete anos atrás e teria passado por órgãos de controle, inclusive com fiscalização do MPF, Dino puxa o presidente da comissão para o centro do holofote com um pedido formal de esclarecimentos. Mesmo que a justificativa seja técnica, o efeito prático é o de um contragolpe institucional: depois de apanhar por supostamente blindar alvos sensíveis, o ministro mira o comandante da CPMI com um caso que estava “requentado” no noticiário, reforçando a leitura de que respondeu às críticas com uma cobrança que muda o foco e reequilibra a narrativa.