Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, assinada por Luísa Martins, tanto ministros aliados quanto rivais de Flávio Dino, do STF, veem chance de ele determinar o afastamento de Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações sobre propaganda no TSE — o que abriria um novo capítulo na divisão interna e na crise entre as cortes.
De acordo com a Folha, a medida teria como fundamento um suposto represamento de decisões individuais no TSE sem referendo imediato do colegiado, além de indícios de concentração excessiva de poder no presidente e no vice-presidente da corte eleitoral.
"Imperador"
A reportagem relata que o ministro Gilmar Mendes chegou a dizer a Kassio que o presidente do TSE estava "se investindo no papel de imperador" ao designar a si próprio e a Mendonça como juízes da propaganda — função que costuma caber a ministros substitutos do tribunal eleitoral. Segundo a Folha, a fala foi narrada por pessoas presentes na sala de lanches do Supremo, onde a abordagem ocorreu há mais de uma semana.
O pedido de Paulinho da Força
Ainda segundo o jornal, três ministros do STF e um do TSE avaliam que a decisão de Dino poderia se apoiar no pedido feito pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), para que Kassio e Mendonça deixem a função — pedido apresentado em meio à guerra de liminares sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
O parlamentar argumenta que o acúmulo de cargos de Kassio e Mendonça — gestão administrativa das eleições de 2026, processos ordinários e fiscalização da propaganda eleitoral — gerou atraso na apreciação de casos urgentes.
A resposta do TSE
Procurado pela Folha, o TSE informou que há cem representações aguardando referendo do plenário (34 liberadas por Kassio, 19 por Mendonça e 53 pela ministra Estela Aranha), que devem ser julgadas até as 23h59 de sexta-feira (2/10).
Em nota ao jornal, o tribunal afirmou que "não há processos sobre propaganda eleitoral de candidatos à Presidência parados" e que o plenário já analisou e referendou cerca de 210 representações — ante 77 no mesmo período de 2022. A corte também disse que Kassio assinou mais 24 decisões sobre propaganda ao longo da semana, todas em trâmite para pauta no plenário virtual.
A guerra de liminares
A Folha recapitula que Mendonça determinou a remoção de notícias falsas sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. Kassio, apesar de alertado por auxiliares sobre o risco de escalada ao STF, ignorou recomendações para pautar o referendo até segunda-feira (28/9).
No domingo (30/9), Dino derrubou a decisão de Mendonça e restaurou as postagens. Em seguida, o ministro Luiz Fux desautorizou Dino e restabeleceu a ordem original de Mendonça, ampliando as tensões.
Bastidores da crise
Segundo a Folha, dois magistrados próximos de Dino avaliam que Kassio se aproveitou da decisão do colega para insuflar no presidente do STF, Edson Fachin, a ideia de interferência indevida na Justiça Eleitoral, chegando a entregar um ofício cobrando providências. Um ministro ouvido pelo jornal lembra que um voto do próprio Mendonça, no STF, já havia derrubado uma decisão do TSE sobre eleições em Paranhos (MS), assim como Dias Toffoli anulou um acórdão eleitoral envolvendo a coligação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra — mas Kassio só acionou Fachin após a decisão de Dino.
Com a pressão do pedido de Paulinho da Força, Kassio decidiu levar o caso Nossa Senhora Aparecida ao plenário virtual do TSE nesta quarta (30/9). Fachin, por sua vez, foi aconselhado a "baixar a temperatura" e desistiu de pautar o processo no plenário do STF, evitando nova sessão de embates públicos.
Próximos passos
A Folha apurou que interlocutores de Dino afirmam que ele ainda analisa o requerimento do deputado, podendo requisitar ao TSE dados oficiais sobre decisões monocráticas pendentes de referendo antes de decidir. Kassio, por sua vez, nega a pessoas próximas qualquer represamento e disse a um integrante de sua equipe que um eventual afastamento seria prova de que Dino é um "agente do caos", podendo intensificar mobilização social contra o STF.
