Toffoli autoriza PGR a analisar material apreendido em investigação envolvendo Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) faça a extração e a análise de todo o material apreendido na operação envolvendo o banco Master nesta quarta-feira. A informação é do O Globo.

A decisão foi tomada após manifestação do procurador-geral da República, que pediu a reconsideração de uma determinação anterior do relator. Inicialmente, Toffoli havia ordenado que os bens e dispositivos apreendidos fossem lacrados e mantidos sob custódia na sede do STF.

Ao analisar o pedido, Toffoli destacou que o material probatório deve ser apreciado pelo titular da ação penal para a adequada formação da convicção do Ministério Público quanto à materialidade e autoria dos delitos investigados.

"A providência requerida pelo Procurador-Geral da República permitirá que o órgão acusador, destinatário do material probatório colhido nos autos, tenha uma visão sistêmica dos supostos crimes de grandes proporções por ele, em tese, identificados até o presente momento", diz Toffoli na decisão.

Segundo o ministro, a apuração tem escopo mais amplo e não se confunde com outros inquéritos já instaurados. Na decisão, ele menciona que a investigação revelou, em tese, um esquema envolvendo a gestão fraudulenta de fundos, desvio de valores e lavagem de dinheiro, com possível atuação do Banco Master, a partir do aproveitamento sistemático de vulnerabilidades do mercado de capitais e do sistema de regulação e fiscalização.

"A presente investigação tem um escopo mais amplo e não se confunde com os inquéritos anteriores, pois revelou que fundos eram usados para gestão fraudulenta, desvio de valores e branqueamento de capitais pelo Banco Master, supostamente aproveitando vulnerabilidades do mercado de capitais e do sistema de regulação", apontou Toffoli.

A PF realizou nesta quarta-feira a segunda fase da operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes do banco. Um dos alvos foi o dono do banco, Daniel Vorcaro. Em novembro do ano passado, ele chegou a ser preso na primeira fase da operação, prestes a embarcar para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Nesta quarta-feira, seu cunhado, o empresário Fabiano Zettel, alvo da operação, chegou a ser detido quando estava em um aeroporto com destino também a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Ele foi liberado em seguida.

A Operação Compliance Zero tem como objetivo aprofundar apurações sobre supostas fraudes financeiras atribuídas ao Banco Master. Vorcaro foi alvo novamente após a PF apontar suspeita de 'novos ilícitos' cometidos por ele.

Durante as diligências, os agentes recolheram carros e relógios de luxo, R$ 98 mil em dinheiro vivo, um revólver, além de dispositivos eletrônicos e documentos considerados relevantes para o avanço das investigações.