RN reduz homicídios de jovens, mas enfrenta alta na violência sexual

O Rio Grande do Norte tem registrado uma queda expressiva nos homicídios entre jovens. Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), indicam que entre 2018 e 2024 houve uma redução de 65,4% nos assassinatos de pessoas entre 15 e 29 anos, passando de 1.150 para 398 casos. A redução é ainda mais significativa entre jovens negros, com queda de 70,5% no mesmo período. No primeiro quadrimestre de 2025, o estado contabilizou 279 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), o menor número desde 2011, representando uma diminuição de 2,1% em comparação ao ano anterior.

Apesar dos avanços no combate à violência letal, cresce de forma preocupante a violência sexual contra crianças e adolescentes. Entre 2020 e 2023, os casos de estupro de vulnerável mais que dobraram, passando de 439 para 907 registros — um aumento de 106%, segundo dados da SESED. Apenas entre janeiro e maio de 2025, já foram notificados 251 casos. Neste ano, o Ministério Público recebeu 27 denúncias de estupro de vulnerável, além de três por pornografia infantil e duas por importunação sexual. Diante desse cenário, a Câmara Municipal de Natal realizou em maio uma audiência pública sobre o tema, organizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Especialistas e autoridades destacam algumas causas para esse aumento nas notificações: o reforço no efetivo das forças de segurança, a ampliação de delegacias especializadas — que passaram de uma para três unidades da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), além das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) — e a crescente sensibilização das redes de saúde e educação, que têm desempenhado um papel importante na identificação e notificação dos casos. Mesmo assim, estima-se que a subnotificação ainda seja extremamente alta, com apenas 10% dos crimes chegando formalmente aos órgãos responsáveis.

Em resumo, enquanto Natal e o Rio Grande do Norte demonstram avanços consistentes na redução da violência letal entre jovens, os dados sobre crimes sexuais contra menores acendem um alerta grave. O cenário exige respostas urgentes por meio de políticas públicas específicas, fortalecimento da rede de proteção e uma atuação coordenada entre os poderes públicos e a sociedade civil.