O Governo do Rio Grande do Norte decretou a limitação de mais de R$ 306 milhões em empenhos e movimentação financeira após frustração na arrecadação nos primeiros meses de 2026. A medida atinge órgãos do Executivo, além de outros poderes e instituições autônomas.
Com informações do Novo Notícias. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 35.429, que aponta queda nas receitas no primeiro bimestre como motivo para o contingenciamento. O objetivo é adequar as despesas à realidade financeira do Estado.
A maior parte da limitação recai sobre o Executivo, com cerca de R$ 270 milhões. Dentro da estrutura, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) aparece como o órgão mais impactado, seguido por áreas como a Secretaria da Fazenda e a Polícia Militar.
Também entram na lista Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, que terão que ajustar seus próprios orçamentos.
Segundo o governo, despesas obrigatórias estão preservadas. O decreto já está em vigor e tem efeitos retroativos ao fim de março, reforçando o sinal de alerta nas contas públicas do Estado.
Veja abaixo o detalhamento de todos os valores contingenciados:
