Promotor que acionou STF contra penduricalhos é atacado em grupo de zap

Após mover uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra penduricalhos que ele mesmo receberia, o promotor de Justiça Jairo de Luca provocou a ira de seus pares no Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Mensagens de um grupo de WhatsApp obtidas pelo Metrópoles mostram procuradores chamando o colega de “inimigo da classe” e sugerindo que ele seja processado coletivamente por integrantes do MPSP.

Como mostrou a reportagem nesta quarta-feira (1º/10), o grupo de WhatsApp “Equiparação Já” tem cerca de 500 promotores e procuradores do MPSP e é repleto de mensagens defendendo o pagamento de penduricalhos e se queixando do padrão de vida de magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que ganhariam mais.

A ação movida por Luca no STF é contra uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizou o pagamento de licença compensatória, compensação de acúmulo de acervo e por substituição.

Trata-se de penduricalhos que podem ser pagos aos membros do MPSP acima do teto constitucional, equivalente aos vencimentos de R$ 46,3 mil recebidos pelos ministros do Supremo. A decisão provocou uma onda de pagamentos nos MPs estaduais em diversos estados.

Em São Paulo, o MPSP calculou que cada membro chegaria a receber até mais de R$ 1 milhão — o saldo ainda não foi pago. Luca pediu a suspensão do pagamento a si próprio e afirmou na ação que membros do Ministério Público não poderiam receber além do teto constitucional por atribuições que são comuns às suas funções.

No grupo de WhatsApp, a ação de Jairo de Luca causou a ira de colegas do MPSP. Nas mensagens, ele é chamado pelos colegas de “idealista”, “mesquinho”, “ingênuo”, entre outros adjetivos.

“Uma burrice, sem tamanho. Uma ação pequena, de uma pessoa mesquinha, com visão estreita”, escreveu um promotor chamado Leonardo sobre a ação do colega — ele não foi identificado pela reportagem.

O procurador Marcio Christino, que lamentou que os juízes amigos dele andam de Porsche, também criticou a ação do promotor no grupo.

“Tal ação é de antemão um insucesso, não servirá para nada, exceto nos expor”, argumentou. “Certo está o Leonardo, a luta é pelo orçamento que beneficiará a todos.”

Um dos participantes do grupo, o promotor Jamil Luiz Simon, de Campos do Jordão, aposentado neste ano, disse que o salário dos promotores não pode ser comparado com outras profissões da sociedade brasileira pelo mérito de ter passado no concurso, pelas particularidades da profissão e pela necessidade de manter bons quadros no MPSP, diante da possibilidade de se tornarem advogados.

Ele ainda comentou que os penduricalhos são justos diante da inflação do país e que, à exceção de poucos estados, os magistrados e Ministérios Públicos recebem o “auxílio acervo” e o “adicional de tempo de serviço” retroativo. A revolta quanto ao colega se dá pela indignação de ele ter se voltado contra a classe.