Procon Natal realiza operação conjunta e descarta mais de 136 litros de bebidas irregulares

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal –, realizou uma operação conjunta em parceria com a Vigilância Sanitária do Município de Natal, entre os dias 13 a 17 de outubro. O foco da ação foi realizar vistoria em estabelecimentos comerciais da capital, buscando produtos irregulares, sem registro e sem procedência.

A equipe de fiscalização do Procon Natal, acompanhada por servidores da Vigilância Sanitária, inspecionou bebidas alcoólicas expostas à venda, além de verificar o estoque das empresas. Foram dez comércios visitados, em uma ação motivada pela repercussão de denúncias de adulteração de bebidas com metanol em todo o país.

A fiscalização concentrou-se em produtos envolvidos em casos suspeitos ou confirmados de intoxicação, conforme a Nota Técnica nº 21 da ANVISA (SEI 25351.939765/2025-49 / pg. 4), que aborda metanol e bebidas de origem desconhecida ou sem registro junto ao Mapa. Foi dada especial atenção a produtos que apresentassem indícios de falsificação ou adulteração, bem como a estabelecimentos com fabricação irregular.

Como resultado da fiscalização, foram elaborados dez relatórios de visita, nos quais foram detalhadas as irregularidades encontradas em relação à precificação (conforme Decreto Federal nº 5.903/2005) e referentes à Lei Municipal nº 6.216/2011, que exige que conste na nota de compra o endereço e telefone do órgão de proteção do consumidor.

Os estabelecimentos foram notificados a realizar as adequações necessárias no prazo de cinco dias. Durante a mesma ação, os fiscais autuaram duas empresas, uma vez que foram encontrados produtos à venda em desacordo com o parágrafo 6º, inciso I da Lei Federal nº 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor – CDC, referente a produtos cujo prazo de validade estava vencido.

Durante o período da ação, a equipe de fiscalização do Procon Natal descartou bebidas alcoólicas, incluindo malte, destiladas e gasificadas. No total, trezentos e oito garrafas (incluindo garrafas, long neck e latinhas), totalizando 136,83 litros de bebidas, foram descartadas na presença dos fiscais do órgão.

O Procon Natal publicou a Nota Técnica nº 05 no Diário Oficial do Município (DOM), na página nº 17, no dia 8 de outubro de 2025, onde orienta os consumidores a como identificar bebidas adulteradas e apresenta recomendações aos comerciantes para que comprem apenas de fornecedores legalizados.

Para a diretora-geral Dina Perez, a defesa do consumidor é um compromisso fundamental do Procon, pautado na transparência e união do serviço público e no fortalecimento das instituições, com foco no consumidor. A diretora detalha, ainda, os sinais de adulteração que o consumidor deve observar: Lacres quebrados, tampas violadas ou rótulos de má qualidade; informações borradas de impressão ou com erros ortográficos e preços muito abaixo do mercado.

O Procon Natal reforça que os consumidores podem procurar o órgão em caso de dúvidas sobre seus direitos. O atendimento presencial está disponível na sede, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta. Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp (84) 3232-6189 e pelo e-mail: [email protected].