Procon Natal intensifica fiscalizações e descarta mais de 850 kg de produtos vencidos no primeiro semestre

O Procon Natal divulgou um relatório com os dados das ações de fiscalização e autuação realizadas no comércio da capital durante o primeiro semestre de 2025. De janeiro a junho, foram feitas 230 ações fiscais, com destaque para as regiões Leste e Sul, que concentraram mais de 70% das inspeções.

Ao todo, 856 kg de produtos impróprios ao consumo foram descartados, sendo quase 600 kg apenas no mês de abril, o que representa quase 70% do total do semestre. Também foram eliminados 7,9 litros de produtos líquidos.

O Procon atuou em todas as zonas da cidade, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor. Das 230 autuações, 122 foram visitas técnicas (53%), 68 autos de constatação (29%) e 40 notificações(17%). Nenhum auto de apreensão foi registrado.

O volume de fiscalizações cresceu mês a mês: foi de 1 em janeiro para 57 em junho, com pico em maio (61 ações). O salto representa um aumento de 5.600% nas operações ao longo do semestre.

Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, a concentração das ações nas zonas Leste e Sul se deve à maior presença de estabelecimentos comerciais nessas áreas. Ela também destacou a efetividade das operações. “O volume de produtos descartados em abril mostra que estamos mais rigorosos quanto à validade e condições de armazenamento dos produtos”, afirmou.

O Procon reforçou que seguirá intensificando as ações no segundo semestre, com foco em prevenção, orientação e combate às irregularidades no comércio.