Prefeitura não tem condições de manter Hospital Municipal de Natal, alerta sindicato

Foto: José Aldenir/ Agora RN

O Hospital Municipal de Natal, construído com a promessa de ampliar o atendimento na capital potiguar, pode não abrir as portas por falta de condições financeiras da prefeitura para arcar com os custos de pessoal e equipamentos. A avaliação foi feita pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira. Com informações do Agora RN.

Segundo ele, a própria Câmara Municipal já reconheceu que o município não tem orçamento para colocar a unidade em funcionamento. “Seriam necessários cerca de 1.500 contratados, além da compra de uma quantidade enorme de equipamentos. É um hospital gigante, mas não há como sustentar esse custo”, afirmou.

O médico alertou que a construção de novas estruturas, sem previsão de custeio, apenas transfere os problemas. Para ele, existe o risco de o hospital funcionar como substituto do Walfredo Gurgel, e não como reforço à rede. “Quando o Hospital Municipal for aberto, vão fechar outro. Isso já ocorreu em outras ocasiões. O discurso é de ampliação, mas, na prática, ocorre apenas a troca de prédios”, disse.

Ferreira lembrou que o Governo do Estado já anunciou a construção de um hospital metropolitano e teme que se repita a mesma lógica: inaugurar uma nova unidade para desativar a anterior, sem aumentar a capacidade real de atendimento.

Outro ponto apontado por ele é que a saúde estadual enfrenta um déficit financeiro contínuo, o que compromete a manutenção das unidades existentes. O governo acumula dívidas com fornecedores de órteses e próteses e chegou a suspender o fornecimento de materiais ortopédicos por dois dias em agosto por falta de pagamento. O sindicato calcula que, apenas nos seis primeiros meses de 2025, a dívida acumulada do Estado na saúde chegou a quase R$ 300 milhões. O repasse necessário para manter a rede estadual gira em torno de R$ 80 milhões por mês, mas o governo tem desembolsado cerca de R$ 40 milhões, gerando um déficit mensal próximo a 50%.

Geraldo Ferreira relacionou essa falta de recursos à situação do Hospital Municipal de Natal. Para ele, mesmo que a unidade fosse equipada e inaugurada, a tendência seria de paralisações constantes. “Se o município não tem como pagar os profissionais e manter os serviços básicos, não adianta erguer um prédio desse porte. A consequência será a mesma que já vemos: fechamento de alas, suspensão de atendimentos e falta de insumos”, afirmou.

O presidente do sindicato ainda questionou a expectativa de terceirização como solução para o problema. Ele explicou que a contratação de organizações sociais e cooperativas tem sido considerada uma saída pelo poder público, mas classificou o modelo como irregular. “As empresas contratam profissionais com escala fixa e salário mensal, mas se apresentam como se não houvesse vínculo trabalhista. A Justiça do Trabalho já reconheceu que isso é ilegal e o Supremo Tribunal Federal vai analisar o caso em setembro”, observou.

Para ele, esse modelo abre brechas para corrupção e já é apontado por tribunais de contas e pelo Ministério Público do Trabalho como falho. Ferreira reiterou que não se opõe à participação de empresas privadas em situações pontuais, mas exige que seja feito dentro da legalidade. Ele argumentou que o financiamento da saúde pública precisa ser garantido por receitas previsíveis e não depender de emendas parlamentares ou arranjos temporários.

“Não somos contra empresas, queremos apenas que trabalhem de forma legal. O custeio da saúde não pode ficar sujeito a promessas de emendas ou a contratos precários”, concluiu.