Por Hellen Jambor - Jornalista da 96FM
O Brasil deixou de manter a proteção internacional da polilaminina — substância desenvolvida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com potencial para regeneração de neurônios — após o não pagamento de taxas obrigatórias no exterior em 2014 e 2015. Documentos oficiais apontam que a patente nos Estados Unidos foi abandonada em 5 de agosto de 2014 e a europeia em 27 de maio de 2015.
A discussão ganhou força depois que a pesquisadora Tatiana Sampaio afirmou, em vídeo nas redes sociais, que os cortes de 2015 e 2016 teriam provocado a perda dos registros internacionais. “A UFRJ teve um corte de recursos. Em particular, foram muito cortados na época de 2015, 2016, e aí não tinha dinheiro para pagar. Então, parou de pagar as patentes internacionais. Então, nós perdemos as patentes”, declarou.
No entanto, as bases públicas de patentes — como os registros WO2010025530A1, EP2326667 e US20110172159A1 — mostram que os prazos finais para manutenção ocorreram entre 2014 e o início de 2015. Ou seja, o abandono dos direitos no exterior aconteceu antes de 2016.
Os cortes orçamentários à UFRJ registrados em 2014, mostram que a instituição deixou de receber R$ 70,3 milhões previstos. Em 2015, a redução foi de R$ 46,6 milhões. Em 2016, já durante a transição de governo — com Dilma Rousseff afastada em maio e após o impeachment em agosto, com Michel Temer assumindo a Presidência até o fim do mandato — houve novo corte de R$ 41 milhões. No total, entre 2014 e 2016, a universidade acumulou redução de cerca de R$ 157,7 milhões no orçamento.
Os registros mostram que as patentes internacionais deixaram de ser mantidas em 2014 e 2015, portanto antes de 2016. O contingenciamento de 2016 — já durante o governo Michel Temer — ocorreu posteriormente e não coincide com as datas oficiais de perda dos registros no exterior.
Resultado de anos de pesquisa, a polilaminina apresentou resultados considerados promissores em estudos voltados à recuperação de movimentos. Com o fim da proteção internacional, a tecnologia passou a ser de domínio público fora do Brasil, permitindo exploração por terceiros sem retorno financeiro para a universidade.
