O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL), firmaram um Termo de Cooperação Técnica crucial para a segurança das mulheres durante o São João na capital potiguar. O termo de cooperação tem como objetivo central estabelecer ações coordenadas entre as duas instituições para a implementação do protocolo “Não é Não” durante a festividade do São João de Natal.
A formalização do acordo surgiu da necessidade de reforçar a rede de enfrentamento à violência de gênero e de promover um ambiente seguro para as mulheres em eventos públicos. O São João de Natal, por sua magnitude, exige uma atuação conjunta e estratégica para garantir que as festividades ocorram sem incidentes e com a devida assistência às vítimas, caso necessário.
A parceria prevê o desenvolvimento de protocolos específicos a serem aplicados durante o São João de Natal, focando na prevenção, identificação e resposta a situações de assédio, importunação e outras formas de violência contra a mulher. Isso inclui o intercâmbio de informações, o treinamento de equipes e a criação de canais de denúncia acessíveis e eficazes.
A SEMUL se comprometeu a disponibilizar, durante o evento, sala reservada para atendimento de mulheres vítimas de violência, com profissional capacitada para realização do acolhimento inicial e também a distribuir material gráfico (adesivos, leques e semelhantes) com o selo “Não é Não -Mulher Segura”, da mesma forma que irá confeccionar adesivos contendo informação sobre a forma de acionar o protocolo e colocar em locais que possibilitem o acesso à informação, como nas portas dos banheiros químicos. A Secretaria também deve garantir a presença da Patrulha Maria da Penha durante o evento.
A atuação do MPRN, em sua função de garantir a efetividade dos direitos fundamentais, é essencial para fiscalizar e promover a segurança das mulheres em eventos de massa. A colaboração com a SEMUL fortalece a capacidade de ambas as instituições de proteger as participantes das festividades juninas.
