Moraes pauta julgamento de recursos de PMs condenados pelo 8/1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pautou o julgamento dos recursos dos cinco policiais militares do Distrito Federal condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. Com informações do Metrópoles.

Foram condenados a 16 anos de prisão os coronéis: Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF; Klépter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF; Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-chefe do Departamento de Operações; Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; e Marcelo Casimiro Vasconcelos.

Todos os PMs foram considerados culpados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

As defesas dos militares recorreram da condenação com embargos de declaração. Moraes decidiu levar os recursos para análise da Primeira Turma.

O julgamento dos recursos será em plenário virtual da Primeira Turma do STF. O início está marcado para 13 de fevereiro e deve terminar em 24 de fevereiro.

Condenação

Em dezembro de 2025, todos os ministros da Turma acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, que decidiu pela condenação de cinco dos PMs a 16 anos de prisão e 100 dias-multa. Flávio Silvestre e Rafael Pereira foram absolvidos.