Um levantamento da Folha publicado neste domingo, 15, aponta que nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e 12 parentes diretos mantêm participação em ao menos 31 empresas ativas no país. A informação é do O Antagonista.
Entre os negócios identificados estão escritórios de advocacia, instituições de ensino jurídico e companhias voltadas à gestão e locação de imóveis.
Os dados consideram participações registradas formalmente. Em alguns casos, porém, há sociedades indiretas que não aparecem de forma explícita nos registros públicos.
Toffoli
O ministro Dias Toffoli, por exemplo, é sócio da Maridt Participações S.A, uma das donas do resort Tayayá, que foi vendido a um fundo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A Lei Orgânica da Magistratura permite que juízes integrem o quadro societário e recebam dividendos, mas proíbe o exercício de funções de administração.
Para cônjuges e filhos, não há restrições legais quanto à participação em empresas. A situação, porém, gera questionamentos sobre eventuais conflitos de interesse.
A advogada Roberta Rangel, ex-esposa do ministro, é sócia da Rangel Advocacia, aberta em 2005, e do Ibed (Instituto Brasiliense de Estudos em Direito).
Em nota oficial, o ministro declarou que “não é administrador nem gestor da Maridt” e que “sempre se declarou impedido de julgar causas” em que sua ex-esposa atuava. Anteriormente, Toffoli chamou as informações de “ilações”, negou amizade com Vorcaro e disse não ter recebido pagamentos do banqueiro, embora tenha confirmado ser sócio da empresa.
Gilmar Mendes
O ministro com maior número de participações é Gilmar Mendes, sócio direto ou indireto de seis empresas.
Entre elas está a Roxel Participações, com capital social de R$ 9,8 milhões, que integra o grupo do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e possui participação em empresas do setor educacional e agropecuário.
Seus filhos também mantêm sociedades empresariais na área jurídica.
Moraes e Zanin
Alexandre de Moraes não tem empresas em seu nome, mas sua esposa, Viviane Barci, é sócia de três companhias nas áreas de advocacia e ensino jurídico, que somam R$ 5,6 milhões em capital social.
O escritório Barci de Moraes, no qual trabalha Viviane, foi contratado pelo Banco Master em 2024.
Por mês, o escritório da esposa de Moraes recebia 3,6 milhões de reais do banco de Vorcaro.
O escritório da família de Moraes foi contratado para atuar na defesa dos interesses da instituição financeira junto ao Banco Central, à Receita Federal e ao Congresso Nacional.
Já o ministro Cristiano Zanin aparece como sócio da Attma Participações e do Instituto Lawfare, embora tenha solicitado sua saída deste último em 2024 — pedido que ainda não consta atualizado nos registros públicos.
Sua esposa, Valeska Zanin, mantém participação em empresas nas áreas imobiliária e jurídica.
Outros ministros
Kassio Nunes Marques é sócio de duas empresas administradas por familiares, enquanto seu filho também possui negócios próprios.
André Mendonça é sócio da Integre Cursos e Pesquisa em Estado de Direito e Governança Global, aberta após sua chegada ao STF.
Flávio Dino integra o Idej, criado em 2003.
Já Luiz Fux e o presidente da Corte, Edson Fachin, não têm empresas registradas em seus nomes, mas parentes aparecem como sócios de escritórios de advocacia e companhias nas áreas de imóveis e saúde.
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