A regulamentação do Marco Legal da Cabotagem, por meio do Decreto nº 12.555/2025, tem potencial para reduzir os custos logísticos no Brasil em até 60%, atrair investimentos e aumentar a competitividade da indústria potiguar. A medida, assinada pelo presidente Lula, regulamenta a Lei nº 14.301/2022, que criou o programa BR do Mar. Com informações da Tribuna do Norte.
Especialistas apontam que o Rio Grande do Norte pode se beneficiar por sua localização estratégica, com 410 km de litoral e forte atuação na chamada “Economia do Mar”, responsável por 70% do PIB estadual. No entanto, o Porto de Natal não está preparado para atender à nova demanda da cabotagem.
Segundo a FIERN, o porto precisa de obras urgentes, como dragagem no rio Potengi e substituição das defensas da Ponte Newton Navarro. Atualmente, empresas potiguares precisam usar os portos de Pecém (CE) ou Suape (PE) para escoar produtos por cabotagem.
O governo estadual, por meio da Sedec, busca articulações para modernizar o Porto de Natal e aproveitar os benefícios da nova legislação. Um dos projetos em andamento é o Porto-Indústria Verde, que promete transformar a infraestrutura portuária local.
A expectativa é que a cabotagem ajude no escoamento de produtos como frutas, sal, alimentos processados e insumos agrícolas, reduzindo custos e aumentando a competitividade da indústria do RN.
Foto: Alex Régis