Foto: Breno Esaki
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta quinta-feira (8/1), da cerimônia que marca os três anos dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. O evento ocorre no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declinaram o convite para a solenidade. O chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, também não foi. A Corte promoverá um evento próprio para relembrar os três anos dos ataques.
O evento foi iniciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que está de saída do governo Lula. Ele se posicionou contra a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. “Atualmente são raros os golpes de estado clássicos que mobilizam forças armadas e colocam tanques nas ruas. A destruição da democracia se dá no emprego de medidas travestidas de missões nobres, como o combate à corrupção e a subversão, mas o verdadeiro objetivo é minar as instituições”, discursou ele.
“Aqui, é necessário ressaltar que os crimes cometidos contra o estado democrático de direito são imprescritíveis, impassíveis de indulto, graça ou anistia, sobretudo quando envolve grupos militares”, seguiu Lewandowski.
Há ainda uma expectativa de que o titular do Executivo oficialize o veto ao projeto de lei que reduz penas para os envolvidos na trama golpista e que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada pelo Congresso no final de 2025.
Lula já disse publicamente que vai rejeitar o texto — resta saber se de maneira integral. O petista tem até a próxima segunda-feira (12/1) para formalizar a decisão.
O chefe do Planalto teria comunicado a aliados que seguirá com o veto. O gesto, porém, tende a provocar novos atritos entre Executivo e Legislativo, em um momento no qual o governo busca reduzir o nível de tensão com o Congresso após uma sequência de embates. A oposição já estaria articulando a derrubada do veto presidencial.